Câncer de mama no SUS: o caminho e os prazos

O que é o ANACOLHE

Informar, conectar, cuidar.

O ANACOLHE é um projeto de informação e acolhimento voltado ao câncer de mama. A ideia é ajudar quem quer se cuidar, quem acabou de receber um diagnóstico e quem já está em tratamento a encontrar informação clara e orientação prática.

O nome reúne Ana + acolhe. O projeto nasce da minha experiência, mas existe para ampliar esse cuidado para outras pessoas.

E tem uma ideia que atravessa tudo: o câncer faz parte da vida, mas não resume quem a pessoa é. Há tratamento, dificuldades e adaptações — e também trabalho, exercício, alimentação, lazer, relações e planos.

O guia sobre o SUS é o primeiro material. Outros virão, a começar pelo caderno do Distrito Federal.

O que você vai encontrar no guia

O caminho, etapa por etapaDa unidade básica ao primeiro tratamento, com o que pedir e o que guardar em cada etapa.
Os dois prazos da leiQuais são, o que cada um cobre e — principalmente — de quando cada um começa a contar.
O que guardar desde o primeiro diaOs documentos que sustentam qualquer cobrança, administrativa ou judicial.
O que fazer quando o prazo estouraDa ouvidoria à Justiça, com os artigos de lei que amparam cada passo.

Enquanto o guia não sai

Se você precisa de alguma informação hoje, comece por estas duas.

30DIAS

Para os exames necessários à elucidação do diagnóstico, inclusive a biópsia. Vale quando a principal hipótese diagnóstica é câncer e há solicitação fundamentada do médico. Lei 13.896/2019

60DIAS

Para o início do primeiro tratamento — cirurgia, quimioterapia ou radioterapia —, ou em prazo menor conforme a necessidade terapêutica registrada em prontuário. Lei 12.732/2012

Os 60 dias contam da data do laudo da biópsia, não da mamografia alterada nem da consulta em que surgiu a suspeita. É a informação que mais muda o resultado de uma cobrança — e a que quase ninguém sabe.

Quem fez este guia

Ana Paula Santana

Auditora, formada em Direito

Recebi um diagnóstico de câncer de mama, mas não fui tratada pelo SUS — e fui atendida rápido.

Este guia nasceu das mulheres que começaram a me procurar com dúvidas sobre a rede pública, e que eu não sabia responder. Uma delas tinha esperado um ano por uma consulta. No tratamento do câncer, tempo é tudo.

Então eu fui pesquisar. Li as leis e as portarias direto na fonte, e organizei o que encontrei em etapas.

Você recebeu um diagnóstico de câncer de mama. E agora?

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Enquanto o guia não sai

Quem fez este guia

Dia 18, aqui